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O modelo de saída do resgate financeiro já foi anunciado
No passado Domingo, o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, apresentou o modelo de saída do programa de assistência económica e financeira, numa declaração ao país por volta das 20:00 horas, a partir da sua residência oficial, em S. Bento.
O 1º Ministro Passos Coelho à porta do Palácio de S.Bento . Fonte: Fotografia © Rafael Marchante/Reuters
Depois de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o Chefe do Governo anunciou que Portugal saíra limpo do programa de resgate financeiro, assinado em Maio de 2011, dias depois de garantir que Portugal pode caminhar pelas próprias posses e meios a partir de agora.
A maioria da imprensa e comentadores políticos já davam como certa a opção pela chamada "saída limpa", sem pedir aos seus parceiros internacionais uma linha cautelar.
No dia 01 de maio, Passos Coelho reiterou que o Governo irá concluir o programa no dia 17 de maio, manifestando-se satisfeito por "encerrar o período e não prolongá-lo". Os resultados da 12.ª e última avaliação regular do Programa de Assistência Económica e Financeira foram apresentados na sexta-feira passada.
Segundo o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, a avaliação "foi bem superada", o que, afirmou, "significa que Portugal fez o caminho muito importante para a recuperação da sua autonomia financeira".
Já o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou que "a maioria dos graves desequilíbrios económicos que levaram à crise foi ou está a ser corrigida.As bases para o crescimento sustentável foram estabelecidas. E a confiança dos investidores voltou. É com satisfação que se ouve o primeiro-ministro português dizer que o país continuará no caminho para umas finanças públicas sólidas e para a estabilidade financeira e a competitividade”. Disse ainda que reconhecendo que "não foi um processo isento de dor ", acabou por ser “inevitável" e elogiou "o povo português pelos esforços e sacrifícios significativos para construir um futuro melhor".
O memorando de entendimento foi assinado em Maio de 2011 entre o anterior governo, do PS, e o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu e previa o empréstimo a Portugal de 78 mil milhões de euros. Com a condição da redução do défice e do equilíbrio das contas públicas, o cumprimento do programa implicou três anos de medidas de austeridade, entre as quais o corte de remunerações, subsídios e pensões de reforma.
Por Helena Moreira com Diário de Notícias
11ª e penúltima avaliação da Troika marcada para esta Quinta-feira
O Conselho de Administração do FMI agendou para hoje, quinta-feira, a análise e aprovação final da 11ª avaliação do programa de ajustamento nacional.
Christine Lagarde agenda a 11ª avaliação para Portugal. Fonte: Negócios online
O plano de consolidação orçamental para 2015 é uma pré-condição para o sinal que autoriza o pagamento da penúltima tranche do empréstimo do FMI, de cerca de 900 milhões de euros.Do lado europeu também se aguarda pelos planos do Governo para autorizar o desembolso de 1,6 mil milhões de euros, mas a aprovação final será feita a nível técnico. Ultrapassada esta etapa, as equipas da troika poderão aterrar em Lisboa já na semana que vem para a 12ª e última avaliação ao programa de ajustamento.As medidas necessárias para baixar o défice orçamental para 2,5% do PIB em 2015 são a parte central do Documento de Estratégia Orçamental, que deverá definir uma trajectória orçamental até 2018 e que, pelas regras europeias, terá de ser enviado a Bruxelas até final do mês.
Por Helena Moreira com Jornal de Negócios.
Capitães de Abril poderão não discursar no Parlamento
A reunião da Presidente da Assembleia da República com os líderes parlamentares, que terminou ontem, teria como objectivo decidir-se sobre a possibilidade de um representante dos capitães de Abril discursar no parlamento na sessão comemorativa dos 40 anos da Revolução dos Cravos.
Reunião de Assunção Esteves na Associação 25 de Abril. Fonte: Global Imagens